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Luiz Flávio Gomes
Artigo ·
há 12 anos
Prisão só para crimes violentos
Se “É possível julgar o grau de civilização de uma sociedade visitando suas prisões"(Dostoievski, em Crime e Castigo ), não há como duvidar do estágio avançadíssimo de barbárie e de degeneração moral...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 14 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: AgRg nos EDcl no REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-6
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - COMPETÊNCIA - AÇÃO DEABSTENÇÃO DE USO DE MARCA C/C INDENIZAÇÃO - ARTIGO 100, V, A,PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - INCIDÊNCIA -ORIENTAÇÃO DA E...
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